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Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da MINTAKA, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso.

2. Uso Permitido

O usuário deve utilizar o site de forma lícita, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros. É proibido: - Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados; - Reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem autorização; - Violar os direitos de propriedade intelectual da MINTAKA.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, gráficos e logotipos, é de propriedade exclusiva da MINTAKA e protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial.

4. Limitação de Responsabilidade

A MINTAKA não se responsabiliza por danos causados pelo uso indevido do site ou por falhas técnicas que possam ocorrer.

5. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. O usuário deve revisar periodicamente esta página para estar ciente de eventuais mudanças.

6. Contato Para esclarecimentos sobre esta Política de Privacidade e Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: contatomintaka@hotmail.com.br